Imobiliário Empresarial e Incorporações
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Empreendimentos imobiliários envolvem múltiplos agentes, contratos de longo prazo e riscos que precisam ser estruturados juridicamente desde a origem: a aquisição do terreno, a modelagem societária, a captação de investidores, a construção e a comercialização das unidades.
O escritório Schiefler Advocacia assessora incorporadoras, construtoras, loteadoras e investidores na estruturação completa de empreendimentos e nas disputas que envolvem contratos de construção, com experiência em operações complexas em São Paulo e na região Sul do país.
Como o escritório atua
- Estruturação jurídica de incorporações imobiliárias e loteamentos, com assessoria continuada
- Constituição de SPEs, SCPs e consórcios para empreendimentos e obras
- Contratos de construção: empreitada, EPC, EPCM e built to suit
- Contratos com investidores e estruturação da captação para empreendimentos imobiliários
- Due diligence imobiliária: análise de matrículas, ônus e riscos de aquisição
- Compra e venda, permuta e promessa de compra e venda de imóveis, inclusive na planta
- Locações comerciais, ações renovatórias e proteção do ponto comercial
- Atuação perante a CVM em ofertas de investimento em incorporação imobiliária
- Contencioso e arbitragem em contratos de construção e disputas entre empreiteiros, subempreiteiros e fornecedores
- Assessoria tributária nas operações imobiliárias e na atividade de construção
Experiência recente
- Estruturação de empreendimentos imobiliários complexos em São Paulo e na região Sul, com participação de investidores diversos
- Conversão de natureza jurídica (Ltda. para S.A.) de construtora com atuação nacional
- Estruturação empresarial e societária de startup do setor imobiliário para receber investimentos e viabilizar a evolução e a segmentação da atividade
- Assessoria na venda de unidade futura de empreendimento em construção, com condução das exigências do tabelionato e do registro de imóveis até a lavratura da escritura
- Estruturação de sociedade em conta de participação para aquisição conjunta de unidades de empreendimento de incorporadora falida, com parecer sobre ITBI e RET
- Modelagem de operações de permuta física, SPE e SCP para empreendimentos multifamily e do programa Minha Casa, Minha Vida
Equipe
A área é coordenada por Lucas Affonso, autor de artigos sobre acordos de sócios, estruturas societárias e transformações empresariais, base jurídica das SPEs e SCPs que sustentam os empreendimentos. A equipe conta com o envolvimento direto de Gustavo Schiefler, doutor em Direito do Estado pela USP, responsável pela estruturação de empreendimentos imobiliários complexos em São Paulo e na região Sul.
Áreas relacionadas
Engenharia e Infraestrutura · Direito Empresarial e Societário · Mercado de Valores Mobiliários
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