Empreendimentos imobiliários envolvem múltiplos agentes, contratos de longo prazo e riscos que precisam ser estruturados juridicamente desde a origem: a aquisição do terreno, a modelagem societária, a captação de investidores, a construção e a comercialização das unidades.

O escritório Schiefler Advocacia assessora incorporadoras, construtoras, loteadoras e investidores na estruturação completa de empreendimentos e nas disputas que envolvem contratos de construção, com experiência em operações complexas em São Paulo e na região Sul do país.

Como o escritório atua

• Estruturação jurídica de incorporações imobiliárias e loteamentos, com assessoria continuada
• Constituição de SPEs, SCPs e consórcios para empreendimentos e obras
• Contratos de construção: empreitada, EPC, EPCM e built to suit
• Contratos com investidores e estruturação da captação para empreendimentos imobiliários
• Due diligence imobiliária: análise de matrículas, ônus e riscos de aquisição
• Compra e venda, permuta e promessa de compra e venda de imóveis, inclusive na planta
• Locações comerciais, ações renovatórias e proteção do ponto comercial
• Atuação perante a CVM em ofertas de investimento em incorporação imobiliária
• Contencioso e arbitragem em contratos de construção e disputas entre empreiteiros, subempreiteiros e fornecedores
• Assessoria tributária nas operações imobiliárias e na atividade de construção

Experiência recente

• Estruturação de empreendimentos imobiliários complexos em São Paulo e na região Sul, com participação de investidores diversos
• Conversão de natureza jurídica (Ltda. para S.A.) de construtora com atuação nacional
• Estruturação empresarial e societária de startup do setor imobiliário para receber investimentos e viabilizar a evolução e a segmentação da atividade

Equipe

A área é coordenada por Lucas Affonso, autor de artigos sobre acordos de sócios, estruturas societárias e transformações empresariais, base jurídica das SPEs e SCPs que sustentam os empreendimentos. A equipe conta com o envolvimento direto de Gustavo Schiefler, doutor em Direito do Estado pela USP, responsável pela estruturação de empreendimentos imobiliários complexos em São Paulo e na região Sul.

Áreas relacionadas

Engenharia e Infraestrutura · Direito Empresarial e Societário · Mercado de Valores Mobiliários

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