Engenharia e Infraestrutura
Áreas de atuação
-
Concurso Público
Atuação dedicada a garantir a nomeação e posse de candidatos.Continue reading »
-
Direito Sucessório
O escritório Schiefler Advocacia, ciente do momento delicado e de intenso sofrimento, presta serviços técnico-jurídicos atendendo pessoas físicas para a…Continue reading »
-
Licitações Públicas e Contratos Administrativos
Assessoria completa para vender para o governo com segurança: da análise do edital e da proposta à execução e ao…Continue reading »
-
Publicidade e Propaganda
Assessoria especializada para agências: licitações da Lei nº 12.232/2010, contratos e o dia a dia regulatório do setor.Continue reading »
-
Startups e Tecnologia
Assessoria para startups e empresas de tecnologia: investimentos, LGPD, propriedade intelectual e inteligência artificial.Continue reading »
-
Direito Tributário
Planejamento tributário, impactos da Reforma Tributária, defesa em execuções fiscais e transações com o fisco.Continue reading »
-
Negociação
Negociações empresariais e com a Administração Pública conduzidas com a metodologia de Harvard.Continue reading »
-
Arbitragem
Atuação em arbitragens, mediações e dispute boards, em contratos empresariais e com a Administração Pública.Continue reading »
-
Mediação
Resolução amigável de conflitos empresariais e societários, com preservação das relações entre as partes.Continue reading »
-
Óleo e Gás
Assessoria a fornecedores da Petrobras e do setor de óleo e gás, da licitação à execução do contrato.Continue reading »
-
Direito Administrativo Sancionador
Defesa de empresas e gestores em processos sancionadores perante Tribunais de Contas, CGU e demais órgãos de controle.Continue reading »
-
Compliance, Integridade e ESG
Programas de integridade efetivos, investigações internas, due diligence, treinamentos e políticas ESG.Continue reading »
-
Direito Empresarial e Societário
Operações societárias, M&A, governança corporativa, contratos empresariais e planejamento patrimonial.Continue reading »
-
Imobiliário Empresarial e Incorporações
Estruturação jurídica de incorporações, loteamentos, SPEs e contratos de construção.Continue reading »
-
Mercado de Valores Mobiliários
Defesa em processos sancionadores da CVM, ofertas públicas e assessoria a companhias, administradores e investidores.Continue reading »
-
Propriedade Intelectual
Registro e defesa de marcas, patentes, softwares e direitos autorais, do INPI ao Judiciário.Continue reading »
-
Falência e Recuperação Judicial
Atuação para empresas em crise e para credores em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências.Continue reading »
-
Direito Internacional Privado
Assessoria a empresas estrangeiras no Brasil, contratos internacionais e homologação de decisões estrangeiras.Continue reading »
-
Contencioso Estratégico
Litígios complexos em todas as instâncias, com estratégia processual, mapeamento de precedentes, atuação ativa em gabinetes e sustentação oral.Continue reading »
-
Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
Proteção jurídica para negócios digitais, criadores de conteúdo, plataformas e projetos de inteligência artificial.Continue reading »
-
Direito Societário Familiar
Holdings familiares, planejamento patrimonial e sucessório e governança de empresas familiares.Continue reading »
-
Mercado Editorial
Assessoria a editoras em licitações e contratos públicos, como o PNLD, e em contratos de direitos autorais e distribuição.Continue reading »
-
Fintechs
Constituição e regulação de fintechs, estruturas de crédito com FIDCs e contratos de tecnologia financeira.Continue reading »
-
Clínicas e Hospitais
Contratos médicos e hospitalares, glosas de operadoras de saúde, responsabilidade civil e contratos com o Poder Público.Continue reading »
-
Indústria
Contratos de fornecimento, distribuição e franquia, propriedade industrial e operações internacionais.Continue reading »
-
Transporte e Logística
Defesas e ações envolvendo o frete mínimo da ANTT e assessoria a embarcadores e transportadoras.Continue reading »
-
Engenharia e Infraestrutura
Licitações de obras, concessões e PPPs, contratos EPC, reequilíbrio e disputas em contratos de construção.Continue reading »
Construtoras e empresas de engenharia que executam obras públicas e projetos de infraestrutura enfrentam certames complexos, contratos de longo prazo e uma execução sujeita a desequilíbrios, atrasos e sanções. O escritório Schiefler Advocacia conhece o direito aplicável e o dia a dia dos empreendimentos de engenharia.
Como o escritório atua
- Assessoria em licitações de obras: empreitadas, contratações integradas e semi-integradas e serviços de engenharia
- Assessoria em licitações e contratos de concessão e parceria público-privada (PPP) nos setores de transportes, saneamento, habitação e iluminação pública
- Negociações e pleitos de alteração contratual e de reequilíbrio econômico-financeiro
- Estruturação e gestão de contratos de engenharia: EPC, EPCM e built to suit
- Constituição de consórcios, SPEs e SCPs para a execução de obras
- Representação em processos judiciais, de contas e sancionadores envolvendo contratos de construção e infraestrutura
- Arbitragens, mediações e dispute boards em contratos de construção
- Atuação perante órgãos reguladores do setor de infraestrutura, como ANTT e ANTAQ
- Programas de integridade para empresas de engenharia
- Assessoria tributária da atividade de construção
Experiência recente
- Assessoria na conquista de contratos administrativos que somam mais de R$ 4 bilhões em negócios
- Estruturação de programas de integridade em empresas de engenharia com atuação nacional
- Conversão de natureza jurídica (Ltda. para S.A.) de construtora com atuação nacional
Equipe
Toda a equipe atua no setor, sob a coordenação de Gustavo Schiefler, doutor pela USP, autor de referência em contratações públicas e com doutrina citada em acórdãos do TCU, e de Walter Marquezan Augusto, com pesquisa acadêmica dedicada a infraestrutura.
Áreas relacionadas
Licitações Públicas e Contratos Administrativos · Imobiliário Empresarial e Incorporações · Arbitragem
Fale com um advogado especialista
Atendimento em tempo real, com confidencialidade, em todo o Brasil.
Entre em contato: