Engenharia e Infraestrutura
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Construtoras e empresas de engenharia que executam obras públicas e projetos de infraestrutura enfrentam certames complexos, contratos de longo prazo e uma execução sujeita a desequilíbrios, atrasos e sanções. O escritório Schiefler Advocacia conhece o direito aplicável e o dia a dia dos empreendimentos de engenharia.
O saneamento ganhou atenção especial com o Novo Marco Legal (Lei nº 14.026/2020), que acelerou as contratações de obras e serviços de água e esgoto com companhias estaduais, autarquias municipais e concessionárias privadas.
Como o escritório atua
- Assessoria em licitações de obras: empreitadas, contratações integradas e semi-integradas e serviços de engenharia
- Assessoria em licitações e contratos de concessão e parceria público-privada (PPP) nos setores de transportes, saneamento, habitação e iluminação pública
- Licitações e contratos com companhias estaduais de saneamento (Lei nº 13.303/2016), autarquias municipais e concessionárias privadas de água e esgoto
- Negociações e pleitos de alteração contratual e de reequilíbrio econômico-financeiro
- Estruturação e gestão de contratos de engenharia: EPC, EPCM e built to suit
- Constituição de consórcios, SPEs e SCPs para a execução de obras
- Representação em processos judiciais, de contas e sancionadores envolvendo contratos de construção e infraestrutura
- Defesa contra multas e penalidades aplicadas por contratantes, na via administrativa e judicial
- Cobrança de pagamentos em atraso devidos por órgãos públicos e estatais
- Arbitragens, mediações e dispute boards em contratos de construção
- Atuação perante órgãos reguladores do setor de infraestrutura, como ANTT e ANTAQ
- Programas de integridade para empresas de engenharia
- Assessoria tributária da atividade de construção
Experiência recente
- Assessoria na conquista de contratos administrativos que somam mais de R$ 4 bilhões em negócios
- Estruturação de programas de integridade em empresas de engenharia com atuação nacional
- Conversão de natureza jurídica (Ltda. para S.A.) de construtora com atuação nacional
- Assessoria jurídica contínua a empresa de saneamento em licitações de companhias estaduais e de autarquias municipais
- Ação anulatória contra multa aplicada por companhia estadual de saneamento a construtora (2026)
- Cobrança judicial de valores em atraso devidos por município a empresa do setor de saneamento
- Condenação, em primeira instância, de empresa estatal federal ao pagamento de dezenas de milhões de reais a construtora, por desequilíbrio econômico-financeiro em contrato de obra
- Extinção, com trânsito em julgado, de ação de cobrança na casa dos milhões de reais movida contra construtora com base em suposta coação na assinatura de termo de quitação
- Afastamento integral, após sustentação oral em tribunal de contas estadual, da responsabilidade de profissional encarregado da fiscalização de obra pública por dano apurado na execução
- Condenação, em primeira instância, de companhia municipal de saneamento e da União ao pagamento de indenização e de medições não quitadas em contratos de serviços de engenharia sanitária
- Negociação e homologação judicial de acordo em execução na casa dos milhões de reais contra grande empresa de engenharia, após tribunal de justiça estadual manter a penhora on-line reiterada
- Assessoria na defesa da habilitação de consórcio em licitação EPC de empresa estatal federal, com recurso da concorrente rejeitado e contrato na casa do bilhão de reais
Equipe
Toda a equipe atua no setor, sob a coordenação de Gustavo Schiefler, doutor pela USP, autor de referência em contratações públicas e com doutrina citada em acórdãos do TCU, e de Walter Marquezan Augusto, com pesquisa acadêmica dedicada a infraestrutura.
Áreas relacionadas
Licitações Públicas e Contratos Administrativos · Concessões e Parcerias Público-Privadas · Imobiliário Empresarial e Incorporações · Arbitragem
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