Fintechs
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Fintechs operam na interseção entre tecnologia e um dos setores mais regulados do país. Constituição, autorizações, arranjos de pagamento e estruturas de crédito exigem um jurídico que domine tanto a regulação financeira quanto os contratos de tecnologia.
Como o escritório atua
- Constituição e obtenção de autorizações regulatórias para fintechs de crédito, de investimento e de pagamento
- Estruturas regulatórias envolvendo Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs)
- Assessoria sobre as regulações do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)
- Adequação à LGPD e governança de dados financeiros
- Programas de integridade, investigações internas e due diligence
- Termos e condições de uso e políticas de privacidade
- Contratos de desenvolvimento, distribuição e licenciamento de softwares financeiros
- Proteção da propriedade intelectual do software, incluindo registro no INPI
Equipe
A frente reúne advogados com atuação em direito empresarial, regulação e tecnologia, apoiados pela vivência do escritório no ecossistema de inovação, que inclui o atendimento a startups em diferentes estágios e a familiaridade dos próprios coordenadores com o empreendedorismo de tecnologia. Essa combinação permite assessorar fintechs com a visão completa que o setor exige: a do negócio, a da regulação financeira e a dos contratos que sustentam a operação.
Áreas relacionadas
Startups e Tecnologia · Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação · Direito Empresarial e Societário
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