Óleo e Gás
ANP e Petrobras
Consulte os especialistas da Schiefler Advocacia para obter o melhor planejamento em seu contato administrativo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para a participação de contratações com a Petrobras, caso em que será necessário, salvo os casos previstos para dispensa e inexigibilidades, sagrar-se vencedor em uma licitação regulada por legislação especial, a “Lei das Estatais” (Lei no 13.303/2016).
Da licitação à execução
Desde a abertura da licitação até o termo final da execução do contrato licitado, auxiliamos as prestadoras de serviços relacionados a óleo e gás natural em processos administrativos e judiciais que podem decorrer de desentendimentos com atos da Administração.
Serviço contencioso judicial e administrativo
Não é raro que, durante a fase licitatória ou na etapa executória do contrato, seja necessário o ajuizamento (ou a apresentação de defesa) em processos judiciais e administrativos para a revisão do equilíbrio econômico financeiro, a cobrança forçada de obrigações inadimplidas ou para aplicação de multas e sanções. Para esses e outros pleitos surgidos na relação com a Administração Pública, os colaboradores da Schiefler Advocacia estão disponíveis para o estudo e prestação da melhor estratégia.
Conte com a segurança de um escritório reconhecido nacionalmente
Se você se identificou com os pontos até aqui apresentados, é porque precisa de serviços jurídicos com o padrão de atendimento e de qualidade técnica que oferece o escritório Schiefler Advocacia.
Entre em contato: