Propriedade Intelectual
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Marcas, patentes, softwares e obras autorais estão entre os ativos mais valiosos de uma empresa. A proteção jurídica é o que transforma criação em vantagem competitiva e permite recompor o investimento feito em desenvolvimento.
O escritório Schiefler Advocacia assessora empresas, inventores e autores no registro, na exploração comercial e na defesa desses ativos, do INPI ao Judiciário, inclusive nos temas mais novos, como concorrência desleal em plataformas digitais e uso de obras protegidas por sistemas de inteligência artificial.
Como o escritório atua
- Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador no INPI e em organizações internacionais (WIPO/OMPI)
- Impugnações administrativas e ações judiciais contra decisões do INPI, incluindo negativas de registro
- Contratos de cessão, uso, licença e exploração comercial de propriedade intelectual, com o respectivo registro no INPI
- Defesa de direitos autorais e conexos contra plágio, contrafação e uso não autorizado
- Atuação consultiva e contenciosa em contratos e relações de franquia
- Pareceres e contencioso em conflitos entre nome empresarial e marca registrada
- Assessoria em indicações geográficas
- Atuação em temas novos: trade dress (conjunto-imagem), marca de posição, concorrência desleal em plataformas de anúncios e uso de obras por inteligência artificial
Experiência recente
- Condenação de concorrente por violação de trade dress e de direitos autorais sobre obras de arte aplicada, com ordem de retirada das cópias das redes sociais e indenização, em sentença transitada em julgado
- Obtenção de tutela de urgência e de busca e apreensão em ação de concorrência desleal movida por indústria do vestuário contra fabricante concorrente, com liminar mantida em parte por tribunal de justiça estadual após sustentação oral
- Assessoria na negociação da cláusula de propriedade intelectual de contrato de inovação com banco público federal, que manteve com a startup a titularidade da plataforma, do código-fonte e dos modelos
- Obtenção de registro de marca no INPI para construtora
- Obtenção de certidões de exclusividade de software junto à ABES
- Retirada do ar, em poucos dias, de sites fraudulentos que usavam o nome e os dados de empresa cliente, por notificações ao registrador do domínio e à plataforma de comércio eletrônico
Equipe
A área é conduzida por Lucas Affonso, que publica sobre temas empresariais e novas tecnologias, aliando a prática registral e contratual à pesquisa acadêmica. A atuação é apoiada pelo histórico do escritório em propriedade intelectual e concorrência desleal e conta com o envolvimento direto dos coordenadores.
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Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação · Startups e Tecnologia · Indústria
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