Indústria
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Da compra de insumos à distribuição do produto final, a indústria depende de uma malha de contratos e de ativos que precisam de proteção jurídica: fornecimento, representação, transporte, marcas e patentes. O escritório Schiefler Advocacia assessora indústrias de diversos segmentos em toda essa cadeia de relações.
Como o escritório atua
- Contratos de colaboração empresarial: fornecimento, agência, representação comercial, corretagem, distribuição, revenda e prestação de serviços
- Contratos de franquia e atuação em conflitos entre franqueador e franqueado
- Contratos de transporte de cargas e mercadorias, incluindo disputas sobre o piso mínimo de frete da ANTT
- Registro de propriedade industrial no INPI: marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas
- Atuação judicial e arbitral em compra e venda internacional de mercadorias (CISG)
- Planejamento tributário e gestão de passivos da atividade industrial
- Programas de integridade e compliance para indústrias
Experiência recente
- Obtenção de tutela de urgência e de busca e apreensão em ação de concorrência desleal movida por indústria do vestuário contra fabricante concorrente, com liminar mantida em parte por tribunal de justiça estadual
- Defesa de indústria de materiais de construção em autuações da ANTT sobre piso mínimo de frete e vale-pedágio, com revisão de seus contratos de transporte rodoviário de cargas
Equipe
A área é coordenada por Gustavo Schiefler e por Walter Marquezan Augusto, doutor em Direito Econômico pela USP, com uma equipe de produção dedicada a contratos empresariais e propriedade industrial. Na Análise Advocacia 2026, o escritório foi indicado nas categorias Concorrencial e Contratos Empresariais.
Áreas relacionadas
Direito Empresarial e Societário · Direito Tributário · Transporte e Logística · Propriedade Intelectual
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