Direito Internacional Privado
Áreas de atuação
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Concurso Público
Atuação dedicada a garantir a nomeação e posse de candidatos.Continue reading »
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Direito Sucessório
O escritório Schiefler Advocacia, ciente do momento delicado e de intenso sofrimento, presta serviços técnico-jurídicos atendendo pessoas físicas para a…Continue reading »
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Licitações Públicas e Contratos Administrativos
Assessoria completa para vender para o governo com segurança: da análise do edital e da proposta à execução e ao…Continue reading »
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Publicidade e Propaganda
Assessoria especializada para agências: licitações da Lei nº 12.232/2010, contratos e o dia a dia regulatório do setor.Continue reading »
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Startups e Tecnologia
Assessoria para startups e empresas de tecnologia: investimentos, LGPD, propriedade intelectual e inteligência artificial.Continue reading »
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Direito Tributário
Planejamento tributário, impactos da Reforma Tributária, defesa em execuções fiscais e transações com o fisco.Continue reading »
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Negociação
Negociações empresariais e com a Administração Pública conduzidas com a metodologia de Harvard.Continue reading »
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Arbitragem
Atuação em arbitragens, mediações e dispute boards, em contratos empresariais e com a Administração Pública.Continue reading »
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Mediação
Resolução amigável de conflitos empresariais e societários, com preservação das relações entre as partes.Continue reading »
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Óleo e Gás
Assessoria a fornecedores da Petrobras e do setor de óleo e gás, da licitação à execução do contrato.Continue reading »
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Direito Administrativo Sancionador
Defesa de empresas e gestores em processos sancionadores perante Tribunais de Contas, CGU e demais órgãos de controle.Continue reading »
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Compliance, Integridade e ESG
Programas de integridade efetivos, investigações internas, due diligence, treinamentos e políticas ESG.Continue reading »
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Direito Empresarial e Societário
Operações societárias, M&A, governança corporativa, contratos empresariais e planejamento patrimonial.Continue reading »
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Imobiliário Empresarial e Incorporações
Estruturação jurídica de incorporações, loteamentos, SPEs e contratos de construção.Continue reading »
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Mercado de Valores Mobiliários
Defesa em processos sancionadores da CVM, ofertas públicas e assessoria a companhias, administradores e investidores.Continue reading »
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Propriedade Intelectual
Registro e defesa de marcas, patentes, softwares e direitos autorais, do INPI ao Judiciário.Continue reading »
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Falência e Recuperação Judicial
Atuação para empresas em crise e para credores em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências.Continue reading »
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Direito Internacional Privado
Assessoria a empresas estrangeiras no Brasil, contratos internacionais e homologação de decisões estrangeiras.Continue reading »
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Contencioso Estratégico
Litígios complexos em todas as instâncias, com estratégia processual, mapeamento de precedentes, atuação ativa em gabinetes e sustentação oral.Continue reading »
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Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
Proteção jurídica para negócios digitais, criadores de conteúdo, plataformas e projetos de inteligência artificial.Continue reading »
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Direito Societário Familiar
Holdings familiares, planejamento patrimonial e sucessório e governança de empresas familiares.Continue reading »
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Mercado Editorial
Assessoria a editoras em licitações e contratos públicos, como o PNLD, e em contratos de direitos autorais e distribuição.Continue reading »
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Fintechs
Constituição e regulação de fintechs, estruturas de crédito com FIDCs e contratos de tecnologia financeira.Continue reading »
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Clínicas e Hospitais
Contratos médicos e hospitalares, glosas de operadoras de saúde, responsabilidade civil e contratos com o Poder Público.Continue reading »
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Indústria
Contratos de fornecimento, distribuição e franquia, propriedade industrial e operações internacionais.Continue reading »
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Transporte e Logística
Defesas e ações envolvendo o frete mínimo da ANTT e assessoria a embarcadores e transportadoras.Continue reading »
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Engenharia e Infraestrutura
Licitações de obras, concessões e PPPs, contratos EPC, reequilíbrio e disputas em contratos de construção.Continue reading »
Relações jurídicas com elementos estrangeiros seguem regras próprias: tratados, leis especiais e formalidades que não se aplicam às relações puramente nacionais. O escritório Schiefler Advocacia assessora empresas estrangeiras que investem ou contratam no Brasil e empresas brasileiras em operações e disputas internacionais, com atendimento em 6 idiomas: português, inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.
Como o escritório atua
- Assessoria a empresas estrangeiras para instalação no Brasil, por subsidiárias integrais ou outras estruturas societárias
- Assessoria a empresas estrangeiras interessadas em participar de licitações públicas brasileiras
- Elaboração, revisão e adequação de contratos internacionais à legislação brasileira
- Atuação consultiva e contenciosa em contratos internacionais de compra e venda regidos pela CISG
- Homologação de decisões estrangeiras e concessão de exequatur perante o Superior Tribunal de Justiça
- Cooperação jurídica internacional em processos judiciais brasileiros
- Pareceres sobre contratos e operações internacionais
Equipe
A área é conduzida por Lucas Affonso e equipe com formação e vivência internacionais. O atendimento do escritório é feito em até 6 idiomas: português, inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.
Áreas relacionadas
Direito Empresarial e Societário · Indústria · Licitações Públicas e Contratos Administrativos
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