Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Concessões e parcerias público-privadas são contratos de décadas. Ao longo desse tempo mudam a demanda, os custos, as normas e as prioridades do governo, e manter o equilíbrio do contrato sem paralisar o serviço exige domínio técnico e capacidade de negociação.
O escritório Schiefler Advocacia assessora concessionárias, investidores, empresas contratadas e entes públicos em todo o ciclo desses contratos, dos estudos de estruturação ao encerramento. O tema acompanha a trajetória acadêmica do escritório: a tese de doutorado de Gustavo Schiefler na USP foi dedicada ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) na estruturação de concessões e PPPs.
Como o escritório atua
- Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) e estudos de estruturação
- Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e revisões contratuais
- Repactuação, relicitação e extinção antecipada de contratos de concessão
- Concessões e permissões de uso de bens públicos
- Arbitragens e disputas envolvendo concessões, inclusive com participação de agências reguladoras e do TCU
- Pareceres sobre modelagem, licitação e execução de PPPs, como as de iluminação pública e saneamento
Experiência recente
- Atuação, em parceria, na defesa de empresa pública federal em arbitragem sobre contrato de concessão
- Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro em concessão de uso de equipamento público municipal com outorga
- Parecer para comissão especial de inquérito de Câmara Municipal sobre a licitação e o contrato de iluminação pública do município
Equipe
A área é coordenada por Gustavo Schiefler, doutor em Direito do Estado pela USP com tese sobre o PMI em concessões e PPPs, e por Walter Marquezan Augusto, doutor em Direito Econômico pela USP. Integrantes do escritório comentam o tema na imprensa, como nas participações de 2026 sobre concessões rodoviárias na CNN e sobre o aeroporto do Galeão em O Globo.
Áreas relacionadas
Engenharia e Infraestrutura · Arbitragem · Tribunais de Contas e Controle Externo
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