Startups e Tecnologia
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Startups e empresas de tecnologia precisam de um jurídico que acompanhe a velocidade do negócio: estruturas societárias flexíveis, contratos de investimento bem desenhados, proteção da propriedade intelectual e conformidade regulatória desde o primeiro dia.
O escritório Schiefler Advocacia assessora founders, investidores e empresas de tecnologia em todas as fases, da constituição ao exit, incluindo fintechs, plataformas digitais e negócios que desenvolvem ou utilizam inteligência artificial. Também assessora govtechs, legaltechs e empresas de tecnologia que vendem para órgãos públicos, tribunais, Ministérios Públicos, Defensorias e empresas estatais, em que a lógica de contratação, pagamento e fiscalização é própria.
Como o escritório atua
- Estruturação societária de startups: contratos e estatutos sociais, acordos de sócios e de acionistas
- Contratos de investimento: mútuo conversível, seed capital, venture capital, private equity e SCPs
- Programas de retenção de talentos: vesting, stock options e talent pool
- Operações de M&A, transformações societárias e formação de grupos empresariais
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e governança de dados
- Propriedade intelectual: marcas, patentes, software e direitos autorais, incluindo registro no INPI
- Termos e condições de uso, políticas de privacidade e contratos de licenciamento de software
- Assessoria regulatória para fintechs: constituição, autorizações, Sistema de Pagamentos Brasileiro e estruturas com FIDCs
- Assessoria jurídica em projetos de inteligência artificial: contratos, proteção de dados e direitos autorais
- Participação em contratações públicas de solução inovadora (Marco Legal das Startups, Lei Complementar nº 182/2021), com página própria em Contratações Públicas de Inovação
- Estratégia de entrada no mercado público e escolha do caminho de contratação: licitação, inexigibilidade, CPSI ou adesão a ata
- Pareceres de inexigibilidade e justificativa de preço para soluções exclusivas
- Licitações de TI, com impugnações, recursos e mandados de segurança, e contratos públicos de software, nuvem e serviços com requisitos de segurança da informação
- Medidas contra retenção de pagamentos e penalidades em contratos públicos de tecnologia
Experiência recente
- Mediação em negociação extrajudicial entre sócios de startup de tecnologia
- Estruturação empresarial e societária de startup do setor imobiliário para receber investimentos
- Assessoria a startups e empresas de tecnologia em seus primeiros contratos com o Poder Público, por CPSI, inexigibilidade e dispensa, com banco público federal, Tribunal de Contas estadual e Defensoria Pública
- Pedido ao Conselho Nacional de Justiça para acesso de legaltech a dados processuais por API
- Manutenção, em sentença transitada em julgado, do contrato de plataforma de tecnologia jurídica vencedora de pregão de Defensoria Pública estadual, contestado por concorrente inabilitada
- Assessoria a empresa de educação corporativa que venceu sua primeira seleção de fornecedores, promovida por entidade privada do sistema esportivo, com inabilitação da concorrente
- Seleção de solução de startup em licitação especial do Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), com recurso de concorrente indeferido após as contrarrazões do escritório
- Implantação de programa de integridade em startup de inteligência artificial, com código de conduta, comitê de integridade, canal de denúncias externo e treinamento presencial
- Assessoria na negociação da cláusula de propriedade intelectual de contrato de inovação com banco público federal, que manteve com a startup a titularidade da plataforma, do código-fonte e dos modelos
Equipe
O escritório tem o empreendedorismo de tecnologia no próprio DNA: os coordenadores do escritório também são fundadores de uma startup de tecnologia e inteligência artificial, e conhecem na prática as dores de quem constrói um negócio inovador, da estruturação societária à captação de investimentos. Essa vivência se soma à experiência da equipe no atendimento ao setor, que inclui uma das startups brasileiras de inteligência artificial mais promissoras da atualidade, e à produção intelectual do escritório sobre direito e tecnologia.
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Contratações Públicas de Inovação · Fintechs · Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação · Direito Empresarial e Societário
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