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Direito Empresarial e Societário

Direito Empresarial e Societário

Áreas de atuação

Da constituição da sociedade às operações mais complexas de M&A, as decisões societárias definem o futuro do negócio. O escritório Schiefler Advocacia presta assessoria jurídica completa em operações empresariais, do início ao fim, para empresas de todos os portes, sócios, investidores e administradores.

A atuação combina o consultivo (contratos, governança e estruturação de operações) com o contencioso societário, judicial e arbitral, sempre com olhar estratégico para a realidade econômica do cliente.

Um bom contrato previne litígios, distribui riscos com equilíbrio e protege a operação. O escritório atua na construção de contratos sob medida e na resolução de controvérsias contratuais, extrajudiciais, judiciais e arbitrais:

Como o escritório atua

  • Assessoria jurídica completa em operações empresariais: constituição, M&A, compra e venda de quotas, alterações de contrato e estatuto social, formação de parcerias e grupos empresariais
  • Assessoria em transformação societária (Ltda. para S.A., ou vice-versa)
  • Governança corporativa e estruturação de investimentos privados (SCP e joint ventures)
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais com parceiros
  • Assessoria em investimentos externos: vesting, mútuos conversíveis, seed capital e private equity
  • Atuação em processos administrativos perante a CVM
  • Planejamento patrimonial e sucessório de empresários, incluindo holdings familiares
  • Propriedade intelectual e concorrência desleal
  • Recuperação judicial, falência e reestruturação empresarial
  • Cobrança judicial de créditos e recuperação de ativos
  • Direito empresarial imobiliário: SCPs, SPEs, incorporações e loteamentos
  • Contencioso societário judicial e arbitral: conflitos entre sócios, dissolução parcial, responsabilidade de administradores
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e civis, com atuação consultiva continuada junto a fornecedores, clientes e parceiros
  • Pareceres jurídicos independentes sobre contratos ou temas contratuais específicos
  • Notificações extrajudiciais, cobranças e questionamento de multas, cláusulas penais, glosas, retenções e compensações indevidas
  • Estratégias de revisão ou extinção de obrigações: distrato, exceção de contrato não cumprido, onerosidade excessiva e prescrição
  • Negociação de moratórias e de acordos para encerramento de disputas contratuais

Experiência recente

  • Estruturação de empreendimentos imobiliários complexos em São Paulo e na região Sul, com participação de investidores diversos
  • Assessoria em retirada judicial de sócio em empresa de grande porte na região Sul
  • Mediação em negociação extrajudicial entre sócios de startup de tecnologia
  • Conversão de natureza jurídica (Ltda. para S.A.) de construtora com atuação nacional
  • Estruturação de planejamento patrimonial e sucessório de sócios de empresas de médio e grande porte
  • Estruturação empresarial e societária de startup do setor imobiliário para receber investimentos e viabilizar a evolução e a segmentação da atividade

Equipe

A área é liderada por Lucas Affonso, autor de artigos sobre acordos de sócios, responsabilidade de sócios e transformações societárias, à frente de uma equipe com produção dedicada ao direito empresarial e com o envolvimento direto dos coordenadores do escritório. Na Análise Advocacia 2026, o escritório foi indicado nas categorias Contratos Empresariais e Concorrencial.

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Mercado de Valores Mobiliários · Direito Societário Familiar · Falência e Recuperação Judicial

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