Clínicas e Hospitais
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Clínicas, hospitais e cooperativas médicas convivem com contratos complexos, regulação profissional e relações delicadas com operadoras de saúde e com o Poder Público. O escritório Schiefler Advocacia atende o setor da saúde nas esferas consultiva e contenciosa.
Como o escritório atua
- Contratos de associação de cooperativas médicas e contratos de associação para médicos
- Contencioso em litígios de sociedades cooperativas
- Atuação consultiva e contenciosa em contratos de fornecimento de equipamentos médicos para hospitais públicos e privados
- Contratos públicos firmados por clínicas, hospitais e cooperativas com o Poder Público
- Atuação judicial e extrajudicial contra glosas indevidas praticadas por operadoras e seguradoras de saúde
- Contencioso em responsabilidade civil de médicos, profissionais da saúde, clínicas e hospitais
- Terceirização de profissionais e equipes de saúde
- Planejamento tributário da atividade médica e hospitalar
Experiência recente
- Reconhecimento, com trânsito em julgado, do direito de clínica médica à tributação reduzida de IRPJ e CSLL aplicável a serviços hospitalares, com sentença mantida por tribunal regional federal
- Renovação de contrato de clínica médica especializada com operadora de plano de saúde, com manutenção da remuneração de medicamentos de alto custo e reversão de glosas
- Anulação, em mandado de segurança julgado por unanimidade por tribunal de justiça estadual, do julgamento técnico de licitação estadual de serviços de análises clínicas na casa das dezenas de milhões de reais, em favor de laboratório cliente
Equipe
A saúde é um dos segmentos econômicos atendidos pelo escritório, com uma equipe que combina a experiência contratual e societária necessária às relações do setor com a atuação tributária que responde por resultados como o reconhecimento de enquadramento mais favorável para clínica médica em tribunal regional federal. O atendimento é feito com a proximidade e a agilidade que a rotina de clínicas, hospitais e cooperativas exige.
Áreas relacionadas
Direito Tributário · Direito Empresarial e Societário · Licitações Públicas e Contratos Administrativos
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