Gustavo Schiefler

Principais áreas de atuação

Livros publicados

Diálogos Público-Privados

Lumen Juris, 2018 · 448 páginas

Nasceu da tese de doutorado na USP, aprovada com distinção. Trata de como tornar mais transparentes as interações entre a administração pública e o setor privado.

Ver o livro

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

Lumen Juris, 2014 · 449 páginas

Fruto da dissertação de mestrado na UFSC, foi a primeira obra publicada sobre o tema e já foi citada em acórdãos do Tribunal de Contas da União.

Ver o livro

Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Inexigibilidade de Licitação Pública

Zênite, 2015 · com Gustavo Henrique Justino de Oliveira

Aspectos teóricos e práticos da contratação direta de serviços técnicos especializados pela administração pública.

Ver o livro

Formação acadêmica

• Doutorado em Direito do Estado, Universidade de São Paulo (USP), 2014-2017. Tese “Diálogos público-privados: da opacidade à visibilidade na administração pública”, orientada pelo Prof. Gustavo Henrique Justino de Oliveira e aprovada por unanimidade, com distinção, em 7 de março de 2017.
• Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, 2015-2016. Bolsista do programa do CAM-CCBC, pesquisou a publicidade nas arbitragens que envolvem a administração pública.
• Educação executiva em negociação na Harvard Law School (Program on Negotiation), 2015 e 2025.
• Mestrado em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2012-2013. Dissertação sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) na estruturação de concessões e PPPs, orientada pelo Prof. Luiz Henrique Urquhart Cademartori e aprovada por unanimidade.
• Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2007-2011. Monografia sobre a arbitragem em contratos administrativos.

Docência

• IDP: professor da pós-graduação em Direito Administrativo desde 2021, nas disciplinas de Licitações Públicas e Processo Administrativo.
• Faculdade CESUSC: professor da pós-graduação em Direito Público desde 2023.
• Faculdade de Direito da USP: professor colaborador na pós-graduação, na disciplina “Arbitragem e Dispute Boards envolvendo a Administração Pública no Brasil”, no 2º semestre de 2020.
• Zênite: professor e consultor externo em licitações e contratos administrativos, com mais de 200 consultas jurídicas respondidas para órgãos e entidades públicas.
• Mais de 70 cursos ministrados para equipes de órgãos como Supremo Tribunal Federal, ANAC, Exército Brasileiro, Ministério Público Federal, TCE/PE, TCE/SC, TCMRJ, MPMG, MPSC, MPMA, TJMS e Embrapa.

Arbitragem e resolução de disputas

• Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES) desde 2018, na lista dedicada a causas que envolvem a administração pública (perfil na CAMES).
• Presidente de comitê de resolução de disputas (dispute board) em contrato de infraestrutura, na modalidade adjudicatória, para o qual foi nomeado em 2020.
• Foi membro da Comissão de Administração Pública do CAM-CCBC e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR).
• Estuda o tema desde a graduação, quando defendeu monografia sobre arbitragem em contratos administrativos, e o levou para a pesquisa no Max-Planck-Institut e para a sala de aula na USP.

Reconhecimentos

• Análise Advocacia 2026: advogado mais admirado do país em Comunicação e Entretenimento (1º lugar entre os de atuação abrangente), no Estado de São Paulo (3º) e em Compliance (4º), com indicações em Arbitragem, Cível, Concorrencial e Regulatório.
• Análise Advocacia 2025: 1º lugar entre os advogados mais admirados em Comunicação e Entretenimento e 5º no Estado de São Paulo (atuação abrangente).
• Análise Advocacia 2023/2024: entre os advogados mais admirados do país em Comunicação e Entretenimento.
• Com a Schiefler Advocacia, entre os escritórios mais admirados em Comunicação e Entretenimento e no Estado de São Paulo nas edições 2023/2024, 2025 e 2026. O escritório também recebeu o 2º e o 3º Prêmio Nacional de Excelência na Advocacia e o selo DNA USP.

Artigos e capítulos em destaque

• “Justa causa e juízo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa”, com Gustavo Henrique Justino de Oliveira. Revista Síntese Direito Administrativo, n. 141, p. 311-326, set. 2017. Artigo indicado na bibliografia do processo seletivo da pós-graduação em Direito do Estado da USP.
• “As inovações do procedimento licitatório na Lei Federal nº 13.303/2016”. In: FERRAZ, Sérgio (coord.). Comentários sobre a Lei das Estatais. São Paulo: Malheiros, 2019.
• “A contratação direta de Encomenda Tecnológica”. In: PICCOLI, Ademir (org.). Contratação de Inovação na Justiça. São Paulo: Vidaria Livros, 2020.

Na imprensa

Inovação e tecnologia

• Cofundador da licito.guru, inteligência artificial especializada em licitações e contratos públicos, treinada por ele e pelo Prof. Joel de Menezes Niebuhr.
• Cofundador da schief.ai, plataforma de inteligência artificial generativa para análise jurídica.

Atividades e associações

• Foi secretário-adjunto da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC (2013-2014).
• Foi membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Faculdade de Direito da USP (NEPAD/USP).
• Foi presidente do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF), do curso de Direito da UFSC.
• Advogado inscrito na OAB/SP 350.031, OAB/SC 32.637 e OAB/DF 75.905.

Idiomas