Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Negócios digitais, criadores de conteúdo e empresas que desenvolvem ou utilizam inteligência artificial enfrentam questões jurídicas que nasceram com a tecnologia e exigem advogados familiarizados com ela. O escritório Schiefler Advocacia acompanha o cliente nesse cenário em evolução, do consultivo ao contencioso.
Como o escritório atua
- Consultivo e contencioso contra abusos de plataformas digitais, como exclusão de contas e restrições a perfis profissionais de produtores de conteúdo
- Registro de marcas e contratos de proteção de conteúdo para influenciadores, artistas, comunicadores e produtores de infoprodutos
- Proteção contra plágio e uso indevido de direitos autorais por terceiros e por plataformas de inteligência artificial
- Estruturação jurídica de plataformas e produtos de inteligência artificial, incluindo contratos, governança de dados e gestão de riscos
- Atuação contenciosa em casos de danos causados por sistemas de inteligência artificial
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), termos de uso e políticas de privacidade
Experiência recente
- Implantação de programa de adequação à LGPD em Município, Câmara Municipal e instituto de previdência municipal, com inventário de dados, relatórios de impacto, políticas e capacitação de servidores
- Atuação como encarregado de dados (DPO) externo de plataforma de tecnologia jurídica, com cláusulas-padrão da ANPD para transferência internacional de dados e avaliação de controles de inteligência artificial
- Elaboração de relatório de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial por agências de publicidade, com foco em LGPD, direitos autorais, direito de imagem e contratos públicos
- Assessoria a govtech na contratação, por Tribunal de Contas estadual, de solução de inteligência artificial aplicada à auditoria e ao controle externo
- Retirada do ar, em poucos dias, de sites fraudulentos que usavam o nome e os dados de empresa cliente, por notificações ao registrador do domínio e à plataforma de comércio eletrônico
Equipe
A tecnologia faz parte da identidade do escritório, que utiliza ferramentas da fronteira tecnológica no seu método de trabalho e mantém produção intelectual constante sobre o tema, incluindo o livro Contratações Públicas & Inteligência Artificial (2023), de Eduardo Schiefler, coordenador do escritório, e artigos sobre inteligência artificial e responsabilidade de plataformas digitais. Essa vivência prática e acadêmica se reflete na atuação da equipe, reconhecida na Análise Advocacia 2026 com indicação na categoria Digital.
Áreas relacionadas
Startups e Tecnologia · Propriedade Intelectual · Fintechs
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