Contencioso Estratégico
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Litígios de alta complexidade não se vencem apenas com boas petições. Exigem diagnóstico profundo, hierarquização de teses, leitura precisa dos precedentes e presença ativa junto aos julgadores. É assim que o escritório Schiefler Advocacia conduz o contencioso estratégico dos seus clientes.
Com atuação em mais de 45 tribunais de todo o Brasil, incluindo o STJ e o STF, o escritório constrói a estratégia processual global de cada caso e a executa em todas as instâncias, do primeiro grau aos tribunais superiores.
O escritório também atua em parceria com outros escritórios de advocacia, que contratam a equipe para a fase estratégica perante tribunais estaduais e superiores: elaboração de memoriais, despachos técnicos com julgadores e sustentações orais. Nos tribunais estaduais, destaca-se a atuação consolidada perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Como o escritório atua
- Diagnóstico aprofundado de litígios e análise de viabilidade jurídica e recursal
- Mapeamento de precedentes qualificados nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
- Definição da estratégia processual global, com construção e hierarquização de teses jurídicas
- Elaboração de peças processuais estratégicas e atuação em todas as instâncias e graus de jurisdição
- Atuação ativa em gabinetes, com realização de despachos técnicos e sustentações orais
- Análise de viabilidade e propositura de ações rescisórias, voltadas à desconstituição de decisões transitadas em julgado que apresentem vícios relevantes
- Elaboração de memoriais e realização de despachos e sustentações orais perante tribunais estaduais e superiores, com destaque para o TJSC, o STJ e o STF
- Atuação em parceria com outros escritórios de advocacia, como equipe estratégica para a fase recursal e de tribunais
Experiência recente
- Anulação, em recurso de revisão no TCU, de débito na casa dos milhões de reais originado de contrato da década de 1990, com suspensão judicial prévia da inscrição no CADIN
- Extinção de execuções fiscais estaduais e municipais e anulação de débito federal inscrito no CADIN
- Negociação em contratos privados no setor de óleo e gás
- Recuperação de créditos em contratos inadimplidos pelo Poder Público
- Atuação estratégica em execuções e recuperações judiciais
- Representação de entidade de classe perante o MAPA
- Condenação, em primeira instância, de empresa estatal federal ao pagamento de dezenas de milhões de reais por desequilíbrio econômico-financeiro em contrato de obra, com base em perícia que atribuiu à estatal a maior parte da responsabilidade
- Reforma, por unanimidade em tribunal de justiça estadual, de sentença que condenava grupo editorial ao pagamento de cláusula penal na casa das centenas de milhares de reais, com base na intervenção mínima nos contratos empresariais paritários
- Atuação como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente, por maioria, pelo Plenário do STF, em linha com a tese da entidade representada
- Revisão do voto do relator após sustentação oral em tribunal de contas estadual, com afastamento integral da responsabilidade da cliente por dano na casa do milhão de reais
- Improcedência, em primeira instância, de ação de ressarcimento na casa das centenas de milhares de reais movida por autoridade portuária federal contra empresa de engenharia, com reconhecimento da validade do acordo de reequilíbrio firmado com a estatal
- Reconhecimento de fraude à execução por tribunal de justiça estadual e manutenção, por unanimidade, dos atos de expropriação de imóvel alienado a terceiro por devedora em recuperação judicial
Equipe
A área é liderada por Andrey Lyncon, mestre em Direito e Acesso à Justiça pela UFSC, membro de comissão de direito processual civil da OAB/SC e professor de Direito, com base em Florianópolis, o que sustenta a atuação consolidada do escritório perante o TJSC. A equipe soma integrantes de núcleos de pesquisa em processo civil e resolução de conflitos e conta com o envolvimento direto de Gustavo Schiefler, doutor pela USP e indicado na categoria Cível da Análise Advocacia 2026, pesquisa de reconhecimento de mercado feita com sócios, executivos e departamentos jurídicos de empresas.
Áreas relacionadas
Arbitragem · Direito Administrativo Sancionador · Falência e Recuperação Judicial
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