Mercado de Valores Mobiliários
Áreas de atuação
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Concurso Público
Atuação dedicada a garantir a nomeação e posse de candidatos.Continue reading »
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Direito Sucessório
O escritório Schiefler Advocacia, ciente do momento delicado e de intenso sofrimento, presta serviços técnico-jurídicos atendendo pessoas físicas para a…Continue reading »
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Licitações Públicas e Contratos Administrativos
Assessoria completa para vender para o governo com segurança: da análise do edital e da proposta à execução e ao…Continue reading »
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Publicidade e Propaganda
Assessoria especializada para agências: licitações da Lei nº 12.232/2010, contratos e o dia a dia regulatório do setor.Continue reading »
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Startups e Tecnologia
Assessoria para startups e empresas de tecnologia: investimentos, LGPD, propriedade intelectual e inteligência artificial.Continue reading »
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Direito Tributário
Planejamento tributário, impactos da Reforma Tributária, defesa em execuções fiscais e transações com o fisco.Continue reading »
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Negociação
Negociações empresariais e com a Administração Pública conduzidas com a metodologia de Harvard.Continue reading »
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Arbitragem
Atuação em arbitragens, mediações e dispute boards, em contratos empresariais e com a Administração Pública.Continue reading »
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Mediação
Resolução amigável de conflitos empresariais e societários, com preservação das relações entre as partes.Continue reading »
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Óleo e Gás
Assessoria a fornecedores da Petrobras e do setor de óleo e gás, da licitação à execução do contrato.Continue reading »
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Direito Administrativo Sancionador
Defesa de empresas e gestores em processos sancionadores perante Tribunais de Contas, CGU e demais órgãos de controle.Continue reading »
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Compliance, Integridade e ESG
Programas de integridade efetivos, investigações internas, due diligence, treinamentos e políticas ESG.Continue reading »
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Direito Empresarial e Societário
Operações societárias, M&A, governança corporativa, contratos empresariais e planejamento patrimonial.Continue reading »
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Imobiliário Empresarial e Incorporações
Estruturação jurídica de incorporações, loteamentos, SPEs e contratos de construção.Continue reading »
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Mercado de Valores Mobiliários
Defesa em processos sancionadores da CVM, ofertas públicas e assessoria a companhias, administradores e investidores.Continue reading »
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Propriedade Intelectual
Registro e defesa de marcas, patentes, softwares e direitos autorais, do INPI ao Judiciário.Continue reading »
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Falência e Recuperação Judicial
Atuação para empresas em crise e para credores em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências.Continue reading »
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Direito Internacional Privado
Assessoria a empresas estrangeiras no Brasil, contratos internacionais e homologação de decisões estrangeiras.Continue reading »
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Contencioso Estratégico
Litígios complexos em todas as instâncias, com estratégia processual, mapeamento de precedentes, atuação ativa em gabinetes e sustentação oral.Continue reading »
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Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
Proteção jurídica para negócios digitais, criadores de conteúdo, plataformas e projetos de inteligência artificial.Continue reading »
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Direito Societário Familiar
Holdings familiares, planejamento patrimonial e sucessório e governança de empresas familiares.Continue reading »
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Mercado Editorial
Assessoria a editoras em licitações e contratos públicos, como o PNLD, e em contratos de direitos autorais e distribuição.Continue reading »
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Fintechs
Constituição e regulação de fintechs, estruturas de crédito com FIDCs e contratos de tecnologia financeira.Continue reading »
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Clínicas e Hospitais
Contratos médicos e hospitalares, glosas de operadoras de saúde, responsabilidade civil e contratos com o Poder Público.Continue reading »
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Indústria
Contratos de fornecimento, distribuição e franquia, propriedade industrial e operações internacionais.Continue reading »
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Transporte e Logística
Defesas e ações envolvendo o frete mínimo da ANTT e assessoria a embarcadores e transportadoras.Continue reading »
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Engenharia e Infraestrutura
Licitações de obras, concessões e PPPs, contratos EPC, reequilíbrio e disputas em contratos de construção.Continue reading »
Companhias, administradores e investidores que acessam o mercado de capitais respondem a um regime regulatório próprio, fiscalizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Uma falha de conduta ou de registro pode resultar em processos sancionadores, multas e restrições severas ao exercício de cargos.
O escritório Schiefler Advocacia atua perante a CVM no consultivo, na estruturação de operações e no atendimento de exigências regulatórias, e no contencioso administrativo, na defesa de companhias, controladores e administradores.
Como o escritório atua
- Defesa em processos administrativos sancionadores da CVM contra companhias, controladores e administradores, incluindo a negociação de termos de compromisso
- Regularização e registro de companhias abertas na CVM
- Assessoria em ofertas públicas de valores mobiliários, incluindo pedidos de dispensa e registros de oferta
- Atuação em Ofertas Públicas de Aquisição de ações (OPA)
- Assessoria em ofertas de títulos de investimento em incorporação imobiliária, inclusive em processos decorrentes de oferta irregular
- Assessoria jurídica personalizada a diretores, conselheiros de administração e conselheiros fiscais no exercício de suas funções
- Governança corporativa para acesso ao mercado de capitais
- Pareceres sobre temas regulatórios do mercado de valores mobiliários
Experiência recente
- Atuação em processos administrativos perante a CVM
- Atuação junto à CVM em ofertas de títulos de investimento em incorporação imobiliária
Equipe
A frente é conduzida por Lucas Affonso, mestrando pela UFES com pesquisa acadêmica dedicada ao mercado de valores mobiliários e autor de artigos sobre acordos de acionistas, proteção de minoritários em alienações de controle e transformações societárias. A equipe soma advogados com trajetória dedicada ao direito empresarial, com o envolvimento direto dos coordenadores do escritório.
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