Direito Empresarial e Societário
- Licitações Públicas e Contratos Administrativos
- Contratações Públicas de Inovação
- Concessões e Parcerias Público-Privadas
- Cobrança de Créditos contra o Poder Público e Precatórios
- Direito Administrativo Sancionador
- Tribunais de Contas e Controle Externo
- Direito Regulatório
- Concurso Público
- Direito dos Servidores Públicos
- Remoção e Licença para Acompanhar Cônjuge
- Residência Médica
- Compliance, Integridade e ESG
- Proteção de Dados e LGPD
- Direito Empresarial e Societário
- Imobiliário Empresarial e Incorporações
- Mercado de Valores Mobiliários
- Propriedade Intelectual
- Falência e Recuperação Judicial
- Direito Internacional Privado
- Direito Tributário
- Contencioso Estratégico
- Direito Digital, Inteligência Artificial e Novas Formas de Comunicação
- Direito Societário Familiar
- Direito Sucessório
- Negociação
- Arbitragem
- Mediação
Da constituição da sociedade às operações mais complexas de M&A, as decisões societárias definem o futuro do negócio. O escritório Schiefler Advocacia presta assessoria jurídica completa em operações empresariais, do início ao fim, para empresas de todos os portes, sócios, investidores e administradores.
A atuação combina o consultivo (contratos, governança e estruturação de operações) com o contencioso societário, judicial e arbitral, sempre com olhar estratégico para a realidade econômica do cliente.
Um bom contrato previne litígios, distribui riscos com equilíbrio e protege a operação. O escritório atua na construção de contratos sob medida e na resolução de controvérsias contratuais, extrajudiciais, judiciais e arbitrais.
Como o escritório atua
- Assessoria jurídica completa em operações empresariais: constituição, M&A, compra e venda de quotas, alterações de contrato e estatuto social, formação de parcerias e grupos empresariais
- Assessoria em transformação societária (Ltda. para S.A., ou vice-versa)
- Governança corporativa e estruturação de investimentos privados (SCP e joint ventures)
- Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais com parceiros
- Assessoria em investimentos externos: vesting, mútuos conversíveis, seed capital e private equity
- Atuação em processos administrativos perante a CVM
- Planejamento patrimonial e sucessório de empresários, incluindo holdings familiares
- Propriedade intelectual e concorrência desleal
- Recuperação judicial, falência e reestruturação empresarial
- Cobrança judicial de créditos e recuperação de ativos
- Direito empresarial imobiliário: SCPs, SPEs, incorporações e loteamentos
- Contencioso societário judicial e arbitral: conflitos entre sócios, dissolução parcial, responsabilidade de administradores
- Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e civis, com atuação consultiva continuada junto a fornecedores, clientes e parceiros
- Pareceres jurídicos independentes sobre contratos ou temas contratuais específicos
- Notificações extrajudiciais, cobranças e questionamento de multas, cláusulas penais, glosas, retenções e compensações indevidas
- Estratégias de revisão ou extinção de obrigações: distrato, exceção de contrato não cumprido, onerosidade excessiva e prescrição
- Negociação de moratórias e de acordos para encerramento de disputas contratuais
Experiência recente
- Estruturação de empreendimentos imobiliários complexos em São Paulo e na região Sul, com participação de investidores diversos
- Assessoria em retirada judicial de sócio em empresa de grande porte na região Sul
- Mediação em negociação extrajudicial entre sócios de startup de tecnologia
- Conversão de natureza jurídica (Ltda. para S.A.) de construtora com atuação nacional
- Estruturação de planejamento patrimonial e sucessório de sócios de empresas de médio e grande porte
- Estruturação empresarial e societária de startup do setor imobiliário para receber investimentos e viabilizar a evolução e a segmentação da atividade
- Assessoria completa, da carta de intenções ao fechamento, em operação de M&A na qual subsidiária de companhia aberta passou a deter o controle de empresa prestadora de serviços de infraestrutura, com novo acordo de quotistas
- Reforma, por unanimidade em tribunal de justiça estadual, de sentença que condenava grupo editorial ao pagamento de cláusula penal na casa das centenas de milhares de reais, com base na intervenção mínima nos contratos empresariais paritários (art. 421-A do Código Civil)
- Negociação e formalização de acordos de saída de sócios, com parcelamento dos haveres, fiança e cláusula de não concorrência
- Due diligence e minutas de cessão de quotas para a aquisição de duas editoras por investidor do setor educacional
Equipe
A área é liderada por Lucas Affonso, autor de artigos sobre acordos de sócios, responsabilidade de sócios e transformações societárias, à frente de uma equipe com produção dedicada ao direito empresarial e com o envolvimento direto dos coordenadores do escritório. Na Análise Advocacia 2026, o escritório foi indicado nas categorias Contratos Empresariais e Concorrencial.
Áreas relacionadas
Mercado de Valores Mobiliários · Direito Societário Familiar · Falência e Recuperação Judicial
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