Tecnologia da Informação

Os serviços comuns de tecnologia da informação (T.I.) que não demandam atividade disruptiva e criativa, como por exemplo manutenção de sistemas e sites da Administração, podem ser contratados através de licitações em suas modalidades normais.

Licitação por diálogo competitivo

Quando o Estado está em busca de inovação em uma obra ou serviço público, torna-se necessário o conhecimento das melhores técnicas de atuação em certames voltados à startups e empresas que oferecem adaptação de soluções já existentes no mercado. Por isso, a Schiefler Advocacia está à frente de uma atuação capacitada em licitações tomadas por diálogo competitivo, modalidade pela qual os participantes são convidados a apresentar projetos capazes de solucionar problemas inéditos da Administração.

Regime licitatório legal especial do Marco Legal das Startups

Oferecemos auxílio jurídico às startups interessadas em dispensas de licitação nos casos abrangidos pelo Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) ou em participar de certames regulados por este procedimento especial. Da mesma forma que nas licitações comuns, é possível que o prestador de serviços disruptivos se veja ilegalmente violado pela autoridade estatal, seja durante a fase licitatória, seja durante a execução efetiva do contrato.

Além disso, conte com suporte para elaboração e implementação de programas de integridade (compliance) voltados especialmente para startups ou para o mercado digital, principalmente quando se enquadrem no regime das microempresas e empresas de pequeno porte, haja vista a possibilidade de adoção de avaliação simplificada para estes casos.