Construção civil e Direito imobiliário

Agimos junto aos clientes da área de construção civil interessados em contratar com a Administração Pública. Conte com uma equipe especializada em licitações e contratos cujo objeto seja a realização de obras e serviços de engenharia e arquitetura para as mais diversas necessidades públicas, como a construção de hospitais, reformas em rodovias, reparos estruturais e vários outros.

Entendendo as particularidades existentes nos serviços privativos de engenheiros e arquitetos, realizamos o acompanhamento de editais cujo objeto seja a construção civil, direcionando as ofertas aos clientes interessados e avaliando a elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos. Também auxiliamos em todas as questões envolvidas nas modalidades de contratação por empreitada por preço unitário, por preço global, integral, contratação por tarefa, contratação integrada e semi-integrada, incluindo temas relacionados à subcontratação.

Apoio nas fases licitatórias

Seja em contratações de obras vultosas por meio de licitação pública, seja por contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação), a equipe da Schiefler Advocacia estará apta para a promoção da melhor assistência técnico-jurídica em impugnações ao edital, aos atos ilícitos da Administração, às eliminações injustas, à alterações fraudulentas no decorrer do certame, inclusive com a defesa dos interesses do cliente na fase recursal e em processos judiciais advindos da licitação.

Além disso, atuamos na conferência da documentação de habilitação em conformidade com a lei e o edital, compreendidas as licenças ambientais e o desenvolvimento de Plano de Integridade (compliance) individualizado para o cliente, exigência legal para contratações de obras com preços superiores à determinado valor.

Serviço contencioso judicial e administrativo

Não é raro que, durante a fase licitatória ou na etapa executória do contrato, seja necessário o ajuizamento (ou a apresentação de defesa) em processos judiciais e administrativos para a revisão do equilíbrio econômico financeiro, a cobrança forçada de obrigações inadimplidas ou para aplicação de multas e sanções. Para esses e outros pleitos surgidos na relação com a Administração Pública, os colaboradores da Schiefler Advocacia estão disponíveis para o estudo e prestação da melhor estratégia.