Óleo e Gás

Oferecemos suporte completo para as empresas especializadas na exploração, produção, tratamento, transporte, armazenagem e distribuição de petróleo e gás natural, incluindo as mais diversas relações que a prestação desse serviço pode ocasionar com a Administração Pública direta e indireta, disciplinadas pelas Leis no 14.134/2021 e no 9.478/97.

ANP e Petrobras

Consulte os especialistas da Schiefler Advocacia para obter o melhor planejamento em seu contato administrativo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para a participação de contratações com a Petrobras, caso em que será necessário, salvo os casos previstos para dispensa e inexigibilidades, sagrar-se vencedor em uma licitação regulada por legislação especial, a “Lei das Estatais” (Lei no 13.303/2016).

Da licitação à execução

Desde a abertura da licitação até o termo final da execução do contrato licitado, auxiliamos as prestadoras de serviços relacionados a óleo e gás natural em processos administrativos e judiciais que podem decorrer de desentendimentos com atos da Administração.