Planejamento Patrimonial e Sucessório

Ao cabo, a pretensão do escritório Schiefler Advocacia é a de lançar mão de instrumentos jurídicos sólidos para trazer maior segurança e tranquilidade às famílias, sanando concretamente as demandas jurídicas delas. 

Por isso, vejam-se, a seguir, os principais serviços prestados pelo escritório Schiefler Advocacia no âmbito do planejamento patrimonial e sucessório:

• Avaliação da situação patrimonial e dos entraves familiares frente a situações passadas e projetos futuros;
• Sugestões de alternativas e implementação de estruturas que gerem mais eficiência do ponto de vista tributário, societário, familiar e sucessório;
• Consultoria e constituição de sociedades que concentrem bens imóveis ou sociedades operacionais (holdings), com a elaboração de contrato social, acordo de sócios, quotistas ou acionistas e estruturas jurídicas que envolvam governança familiar;
• Estudo e análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais com direitos especiais ou sem direito de voto, no âmbito da sociedade;
• Elaboração de instrumentos de governança corporativa, políticas internas, códigos de ética ou pactos familiares;
• Análise sobre as  vantagens e desvantagens de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto vitalício sobre imóveis ou participações societárias;
• Análise sobre a conveniência de cláusulas restritivas em instrumentos particulares ou escritura pública de doação;
• Instituição de bem de família voluntário através de escritura pública;
• Aconselhamento acerca de alteração de regime de bens ou regularização de situação fática;
• Elaboração de contrato de namoro, instrumento particular de convivência, escritura pública de união estável, pacto ante e pós-nupcial;
• Elaboração de testamento de acordo com eventuais estruturas previamente constituídas e com os objetivos familiares;
• Elaboração de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) e de escritura pública de autocuratela;
• Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);