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GUSTAVO SCHIEFLER MINISTRA CURSO SOBRE VÍCIOS EM LICITAÇÕES

Equipe técnica do escritório Schiefler Advocacia

Nos dias 12 e 13 de abril de 2021, o advogado Gustavo Schiefler ministrou as duas primeiras aulas do curso “40 vícios mais comuns nas licitações e contratações diretas”, promovido pela Zênite Consultoria e Informação.

Em abordagem que contemplou o regime da Lei nº 8.666/1993 e também da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), Gustavo tratou da identificação dos vícios e as consequências no procedimento, assim como dos vícios mais comuns no planejamento da licitação, com foco nos entendimentos do Judiciário e do TCU.

Os principais pontos abordados foram:

  • Identificação dos vícios e as consequências no procedimento;
  • Entendimentos do Judiciário e do TCU; 
  • LINDB e a Lei de Licitações;
  • Vícios mais comuns no planejamento da licitação; 
  • Regime atual e novidades pontuais da nova Lei de Licitações;
  • Escolha da solução e da modelagem de contratação que melhor atende à necessidade administrativa;
  • Definição do objeto;
  • Exigência de amostra;
  • Reunião do objeto em lotes e divisão em itens;
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP);
  • Pesquisa de preços de mercado de acordo com a IN nº 73/2020 e elaboração de planilhas;
Como citar e referenciar este artigo:
SCHIEFLER ADVOCACIA. Gustavo Schiefler ministra curso sobre vícios em licitações. São Paulo: Schiefler Advocacia, 2021. Disponível em: https://schiefler.adv.br/gustavo-schiefler-ministra-curso-sobre-vicios-em-licitacoes/ Acesso em: 27 jan. 2023
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