GUSTAVO SCHIEFLER MINISTRA CURSO SOBRE VÍCIOS EM LICITAÇÕES
Nos dias 12 e 13 de abril de 2021, o advogado Gustavo Schiefler ministrou as duas primeiras aulas do curso “40 vícios mais comuns nas licitações e contratações diretas”, promovido pela Zênite Consultoria e Informação.
Em abordagem que contemplou o regime da Lei nº 8.666/1993 e também da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), Gustavo tratou da identificação dos vícios e as consequências no procedimento, assim como dos vícios mais comuns no planejamento da licitação, com foco nos entendimentos do Judiciário e do TCU.
Os principais pontos abordados foram:
- Identificação dos vícios e as consequências no procedimento;
- Entendimentos do Judiciário e do TCU;
- LINDB e a Lei de Licitações;
- Vícios mais comuns no planejamento da licitação;
- Regime atual e novidades pontuais da nova Lei de Licitações;
- Escolha da solução e da modelagem de contratação que melhor atende à necessidade administrativa;
- Definição do objeto;
- Exigência de amostra;
- Reunião do objeto em lotes e divisão em itens;
- Estudo Técnico Preliminar (ETP);
- Pesquisa de preços de mercado de acordo com a IN nº 73/2020 e elaboração de planilhas;
Como citar e referenciar este artigo:
SCHIEFLER ADVOCACIA. Gustavo Schiefler ministra curso sobre vícios em licitações. São Paulo: Schiefler Advocacia, 2021. Disponível em: https://schiefler.adv.br/gustavo-schiefler-ministra-curso-sobre-vicios-em-licitacoes/ Acesso em: 06 nov. 2024
Administração Pública advocacia advogado advogados alesc Brasília congresso contrato contrato administativo contrato público contratos contratos administrativos contratos públicos df direito direito administrativo direitopúblico florianópolis legislativo licitação licitações nova lei de licitações planalto santa catarina Schiefler SchieflerAdv Schiefleradvocacia senado senador usp zênite
Participe da nossa newsletter!