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Matheus Dezan

Matheus Dezan

Matheus Dezan

Posição:
Advogado
Localização:
Brasília (DF)

Experiência e qualificação técnica

  • Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Graduação (UnB) 100%

Atividades e associações

  • Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial (DR.IA/UnB), certificado pelo CNPq ;
  • Membro Grupo de Pesquisa em Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas (HDAPP/CEUB), certificado pelo CNPq;
  • Membro do Grupo de Estudos em Direito e Economia (GEDE/UnB/IDP/UFRJ), certificado pelo CNPq;
  • Membro do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB);
  • Foi Editor-Chefe, Editor de Artigos e Editor Assistente da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) (2021-2024);
  • Foi beneficiário de bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Programa de Iniciação Científica (ProIC) do Decanato de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (DPG/UnB) (2021 – 2022), executando o Plano de Trabalho “Implicações da Contraposição das Naturezas Jurídicas das Moedas Fiduciárias de Curso Forçado e das Criptomoedas para o Direito”.

Idiomas

Português (nativo); Inglês (fluente)

Principais áreas de atuação

Diligências

Pesquisas e investigações

Suporte Jurídico

Artigos
por Lucas Affonso, Matheus Lopes Dezan22 de setembro de 2023 Atividades Jurídicas, Uncategorized0 comments

Normas jurídicas aplicáveis às corretoras de criptomoedas que atuam no Brasil

 A produção de normas jurídicas pelo legislador brasileiro acerca da criptoeconomia (assim compreendida a interação entre as criptomoedas e os operadores de criptomoedas, com ou sem o intermédio de corretoras de criptomoedas) é, decerto, bastante

por Lucas Affonso, Matheus Lopes Dezan2 de agosto de 2023 Atividades Jurídicas, Contencioso Cível0 comments

Como as vítimas de golpes virtuais podem recuperar os valores enviados aos golpistas?

Após serem atingidas por um golpe financeiro, como aqueles aplicados por falsas corretoras de investimentos, sites de apostas e cassinos online, dentre outros, o primeiro reflexo das vítimas costuma ser o de se dirigir à autoridade policial para a tomada

por Lucas Affonso, Matheus Lopes Dezan6 de julho de 2023 Atividades Jurídicas, Uncategorized0 comments

Caí em um golpe virtual. A quem posso pedir ajuda?

Em recente texto, explicamos como funcionam os golpes financeiros, dando foco principalmente àqueles que ocorrem em meio digital, como aqueles relacionados a falsas corretoras de investimentos, casas de apostas e cassinos online. Nele, foi informado o modus

por Lucas Affonso, Matheus Lopes Dezan20 de março de 2023 Atividades Jurídicas0 comments

O que são e como funcionam os golpes financeiros

Nos últimos anos, o número de anúncios falsos que prometem ganhos monetários fáceis ou em quantidades desproporcionais àquelas comumente auferidas no mercado se multiplicou, fazendo com que várias vítimas perdessem milhares, ou até mesmo milhões, de

por Matheus Lopes Dezan, Murillo Preve Cardoso de Oliveira11 de novembro de 2022 Atividades Jurídicas, Direito Administrativo0 comments

Participação em consórcio e as subcontratações: subcontratações

Na execução de contratos administrativos, a empresa contratada pela Administração pode subcontratar a execução de partes do contrato. Isso porque, de acordo com o artigo 122, caput, da Lei nº 14.133/2021, o contratado pela Administração pode, sim, em

por Matheus Lopes Dezan, Murillo Preve Cardoso de Oliveira7 de novembro de 2022 Atividades Jurídicas, Direito Administrativo0 comments

Participação em consórcio e as subcontratações: consórcio

Uma situação já enfrentada por muitas empresas que participam de licitações públicas é aquela em que, apesar de desejarem participar de determinado processo licitatório, encontram-se impedidas por não atingirem algum requisito de qualificação

por Eduardo Schiefler, Matheus Lopes Dezan27 de julho de 2021 Direito Administrativo0 comments

A manutenção do pagamento da URP/1989 aos servidores públicos redistribuídos da Universidade de Brasília (UNB)

Eduardo Schiefler[1]Eduardo Schiefler – Advogado no escritório Schiefler Advocacia. Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). … Continue reading Matheus

por Matheus Lopes Dezan21 de setembro de 2020 Atividades Jurídicas, Direito Administrativo0 comments

LGPD em vigor: o que muda para a administração pública?

Matheus Lopes Dezan[i] Em 18 de setembro de 2020, sexta-feira, iniciou-se a parcial[ii] produção de vigor pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, usualmente denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)[iii]. Cessa o período de

por Eduardo Schiefler, Matheus Lopes Dezan4 de setembro de 2020 Atividades Jurídicas, Direito Administrativo0 comments

A decisão administrativa robótica e o dever de motivação

Nesta terça-feira (1º de setembro de 2020), Eduardo Schiefler e Matheus Dezan publicaram o artigo “A decisão administrativa robótica e o dever de motivação” no Portal Jurídico JOTA, o qual pode ser visualizado neste link.  O artigo também

por Matheus Lopes Dezan15 de junho de 2020 Atividades Jurídicas, Direito Constitucional0 comments

Devolução de medidas provisórias pelo Presidente do Congresso Nacional: nova modalidade de controle abstrato de constitucionalidade?

Eduardo de Carvalho Rêgo[1] Matheus Lopes Dezan[2]   No último dia 12 de junho, o Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, devolveu à Presidência da República a Medida Provisória n° 979/2020, que conferiu ao Ministro da

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