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ANEEL REALIZA LEILÃO DE ENERGIA NOVA A-5 PARA SUPRIMENTO DE LONGO PRAZO

Equipe técnica do escritório Schiefler Advocacia

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em 22 de julho de 2025, o edital do Leilão de Energia Nova “A-5”. A sessão pública do certame, realizada em 22 de agosto de 2025, foi destinada exclusivamente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fonte hidrelétrica.

Os contratos negociados possuem um prazo de suprimento de 20 anos, com início previsto para 1º de janeiro de 2030. A modalidade de contratação é por quantidade, e os empreendedores devem negociar, no mínimo, 30% da energia habilitada de cada projeto. O edital estabeleceu um Custo Marginal de Referência (CMR) de R$ 411,00/MWh.

O leilão demonstrou grande interesse do setor, com o cadastramento de 241 projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), totalizando 2.999 MW de potência. Este volume representa um recorde para leilões do gênero, incluindo 50 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), 184 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e 7 Usinas Hidrelétricas (UHE) com até 50 MW.


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Como citar e referenciar este artigo:
SCHIEFLER ADVOCACIA. ANEEL realiza leilão de energia nova A-5 para suprimento de longo prazo. São Paulo: Schiefler Advocacia, 2025. Disponível em: https://schiefler.adv.br/aneel-realiza-leilao-de-energia-nova-a-5-para-suprimento-de-longo-prazo/ Acesso em: 12 dez. 2025
ANEEL Leilão 2025 Contratos de Energia Direito de Energia Energia Hidrelétrica Geração de Energia Leilão de Energia A-5 Setor Elétrico Brasileiro
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