Thais Pinheiro Fim

Posição:

Estagiária

Localização:

Uberlândia (MG)

E-mail:

thais@schiefler.adv.br

Experiência e qualificação técnica

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Graduação (UFU) 30%

Atividades e associações

Extensionista na Assessoria Jurídica para Estrangeiros em Situação Irregular ou de Risco (AJESIR/UFU);
Extensionista no projeto Todas por Ela (UFU) – Assessoria Jurídica para mulheres vítimas de violência doméstica;
Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI/UFU);
Membro do projeto “Em memória delas” (PROEX/UFU).

Idiomas

Português (nativo).

Principais áreas de atuação

Diligências

Pesquisas e investigações

Suporte Jurídico

Artigos

por Thais Pinheiro Fim21 de março de 2023 Atividades Jurídicas, Direito das Sucessões0 comments

Usufruto como instrumento de planejamento patrimonial sucessório

O que é o usufruto? O usufruto consiste em uma forma de transmissão da posse de um objeto a uma terceira pessoa, denominada usufrutuária. Esse direito concedido permite que terceiros desfrutem do objeto, exercendo o seu direito à posse e à

Como a relação extraconjugal é observada para efeitos jurídicos?

A instituição familiar é considerada como um fundamento basilar na formação e consolidação da sociedade brasileira. Dentre as diversas formas de constituição familiar, o matrimônio é o mais comum deles, possuindo evidente proteção do Estado e do

Qual a importância de um planejamento patrimonial?

Atualmente, observa-se a crescente preocupação em relação a como ficará a disposição patrimonial em vida ou no pós-morte. Nesse sentido, há um aumento expressivo na busca pelo planejamento patrimonial, seja para assegurar o patrimônio empresarial e

Joint Tenancy como instrumento de planejamento sucessório

Nas hipóteses em que há planejamentos sucessórios que envolvem participações societárias no exterior (offshore), detidas por pessoas residentes e domiciliadas no País, não raras são as situações em que se discute a possibilidade de instituir a

É possível cobrar alimentos durante a gestação?

O ordenamento jurídico brasileiro reconhece como dever da família, do Estado e da sociedade assegurar à criança, ao jovem e ao adolescente, o direito e a proteção à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade e à convivência familiar. Resguarda,

Tudo que você precisa saber para planejar a sucessão empresarial familiar

A sucessão empresarial é um dos maiores desafios que uma empresa familiar enfrenta ao longo da sua história. De acordo com dados extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, as empresas com perfil familiar correspondem

Conheça todos os detalhes sobre a anulação de casamento

O que é a anulação do casamento? A anulação do casamento é a dissolução do vínculo matrimonial, ocasionada pelo desrespeito à lei nas situações elencadas no Capítulo VIII do Código Civil de 2002. Para que seja declarada a anulabilidade do

O papel do pacto antenupcial no casamento e na união estável

O que é o pacto antenupcial? O pacto antenupcial é um instrumento contratual utilizado entre nubentes, o qual tem por objetivo indicar a escolha do regime de bens adotado dentro da união, bem como pode tratar de questões patrimoniais e extrapatrimoniais

O que é planejamento matrimonial?

O planejamento matrimonial nada mais é do que uma organização prévia, feita pelo casal, em que se estipulam regras e deveres de cunho patrimonial e/ou matrimonial. Ela pode ser feita tanto por aqueles que desejam casar ou constituir uma união estável

Entenda a guarda compartilhada na prática

O que é a guarda compartilhada? A guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e a divisão igualitária das questões referentes à vida dos infantes entre os genitores, tais como o dever de sustento, criação e educação. Essa modalidade de

Abandono afetivo: entenda o que diz a lei

O que é abandono afetivo? Na atualidade, as relações familiares passaram a ser conceituadas em torno da afetividade. Sendo assim, a atuação dos pais dentro da formação e do desenvolvimento psicossocial, físico e moral deve unir o processo educativo

STF afasta a cobrança do imposto de renda sobre a pensão alimentícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos (8 a 3), no dia 03 de junho de 2022, afastar a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre as pensões alimentícias após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422.

Leia Mais

Thais Pinheiro Fim