+55 11 94861-8031  +55 11 4560-6686  contato@schiefler.adv.br

Eduardo Martins

Eduardo Martins

Eduardo Martins

Posição:
Advogado
Localização:
São Paulo (SP)

Experiência e qualificação técnica

  • Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Graduação (UFSC) 100%

Atividades e associações

  • Membro do Laboratório de Ciências Criminais (SC/2021) do Instituto Brasileiro e Ciências Criminais (IBCCRIM).
  • Membro do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal Econômico (SC) do Instituto Brasileiro e Ciências Criminais (IBCCRIM).
  • Membro do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal Eleitoral do Instituto Brasileiro e Ciências Criminais (IBCCRIM).

Idiomas

Português (nativo), Inglês (fluente).

Principais áreas de atuação

Diligências

Pesquisas e investigações

Suporte Jurídico

Artigos
por Eduardo Martins Pereira9 de fevereiro de 2023 Atividades Jurídicas, Direito Administrativo0 comments

A regulamentação do termo de referência na administração pública federal pela IN CGNOR/ME nº 81, de 25 de Novembro de 2022

 Com a iminência do fim do período de transição entre o antigo regime de contratações públicas e a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, uma série de aspectos desta Lei têm sido objeto de regulamentação por

por Eduardo Martins Pereira9 de janeiro de 2023 Atividades Jurídicas, Direito Administrativo0 comments

A nova regulamentação da prescrição no TCU

Quem atua no mercado de contratações públicas sabe bem da importância de estar atento às diretrizes estabelecidas pelos Tribunais de Contas. Com a missão de contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública, os Tribunais de Contas possuem,

por Eduardo Martins Pereira, Walter Marquezan Augusto8 de setembro de 2022 Atividades Jurídicas, Direito Administrativo0 comments

Pregão: o que você precisa saber sobre essa modalidade de licitação?

Desde que instituído, o pregão revolucionou o ambiente de negócios entre particulares e o Estado brasileiro, sendo hoje a modalidade de licitação que mais movimenta recursos públicos, segundo dados disponibilizados no Portal de Compras do Governo

por Eduardo Martins Pereira25 de janeiro de 2022 Direito Administrativo0 comments

Vaga reservada em concurso público: entenda seus direitos

Todos aqueles que pretendem assumir cargo ou emprego público sabem que, para atingir seu objetivo, dependem da aprovação em concurso público, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal. Essa condição foi estabelecida pelo Estado brasileiro, em

Entre em contato

    Envie a sua mensagem

    Contato