Uma dúvida que aflige muitos jurisdicionados e empresários quando o processo sobe para os tribunais (seja Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais de Contas ou Cortes Superiores como STJ e STF) é se os julgadores realmente lerão os argumentos apresentados ou se o caso será decidido de forma genérica.

Geralmente, essa incerteza surge ao se deparar com notícias sobre a morosidade da justiça ou quando se recebe uma decisão padronizada que parece não ter enfrentado os detalhes específicos daquele caso.

A resposta para essa pergunta depende diretamente da estratégia adotada pelo advogado na fase recursal. Neste texto, trataremos da diferença vital entre a “advocacia de massa” e a “advocacia artesanal” no cenário do Judiciário brasileiro contemporâneo.

O oceano de processos e o risco da padronização

Sempre se deve ter em mente a realidade estatística: o Judiciário brasileiro opera em uma situação de sobrecarga estrutural, com um acervo de dezenas de milhões de processos e uma taxa de congestionamento altíssima.

Nesse ecossistema, para sobreviver à litigiosidade desenfreada, os tribunais foram compelidos a criar mecanismos de eficiência que priorizam a padronização em detrimento da profundidade. O sistema busca enquadrar casos em “temas” e “teses” repetitivas para julgá-los em bloco.

O perigo reside justamente aí: o mérito particular da sua demanda e as nuances fáticas que a distinguem correm o risco real de serem submersos no volume, tratados como mera nota de rodapé. O default (padrão) do sistema é que o seu caso seja, de fato, “só mais um na pilha”, pois esta é a única forma de a máquina judiciária continuar operando.

Por isso, a advocacia nessa etapa não pode se limitar a protocolar um recurso tecnicamente perfeito e aguardar. Diante de um Desembargador ou Ministro que recebe milhares de processos anualmente, a pergunta central deixou de ser apenas “quem tem o melhor direito”, para se tornar “quem detém a melhor estratégia para tornar esse direito visível”.

A advocacia artesanal como antídoto à invisibilidade

Para combater a despersonalização sistêmica, surge a necessidade de uma atuação “artesanal”. Diferente da advocacia comum, que apenas alimenta o fluxo processual, o advogado especialista atua de forma cirúrgica para resgatar o processo da vala comum. O bom advogado recursal utiliza ferramentas específicas para garantir que o caso seja lido e compreendido.

As principais são a elaboração de memoriais estratégicos e a realização de despachos com os julgadores.

Não se trata de entregar um resumo do processo (o que seria inútil e desrespeitoso com o tempo do juiz), mas de entregar um documento que “pinça” os elementos de prova cruciais e guia a leitura do julgador para os pontos de inflexão que justificam a vitória.

O despacho, por sua vez, serve para quebrar a impessoalidade e inserir o caso no rol daqueles que exigirão uma análise mais detida, explicando minúcias que um relatório padrão de assessoria inevitavelmente omitiria.

Portanto, a atuação nos tribunais exige sair da inércia do protocolo eletrônico e partir para uma abordagem proativa, onde o advogado atua para demonstrar que aquele caso não é idêntico aos demais e merece uma solução individualizada.

A Sustentação Oral: a última chance de humanizar o julgamento

Tudo o que foi dito sobre memoriais e despachos prepara o terreno para o momento mais decisivo: a sustentação oral. Em um sistema focado em teses abstratas, a sustentação oral é o mecanismo que resgata a narrativa humana e fática por trás do número do processo.

O objetivo não é meramente informar ou repetir o que está escrito, mas persuadir. A sustentação oral oferece a vantagem estratégica do diálogo em tempo real, permitindo ao advogado esclarecer dúvidas imediatas dos julgadores e dissolver incertezas que, se não fossem respondidas na hora, poderiam resultar em um voto desfavorável.

É a oportunidade de destacar aspectos éticos e emocionais, retirando o caso da frieza da “justiça de papel” e garantindo que o julgamento considere as particularidades da vida real das partes envolvidas.

A Atuação Estratégica do Escritório Schiefler

Em um cenário onde a justiça foi convertida em uma linha de montagem de teses e o risco de uma “injustiça individual” por aplicação automática de precedentes é real, contar com uma advocacia especializada na fase recursal deixa de ser um luxo para se tornar uma necessidade de sobrevivência do direito.

O nosso escritório atua exatamente nesta interseção crítica. Compreendemos que não basta ter razão; é preciso ter estratégia para fazer essa razão ser ouvida. Nossa metodologia de Advocacia Artesanal foi desenhada para navegar o “oceano de processos” e garantir que o seu caso não seja apenas mais um número na estatística de 83,8 milhões de demandas.

Atuamos de forma cirúrgica, transformando a abstração dos autos em um problema jurídico único que demanda a atenção pessoal do magistrado. Para isso, nosso trabalho vai muito além do protocolo de recursos.

Se o seu processo está em fase recursal ou prestes a subir para os Tribunais Superiores, não deixe que ele seja decidido pela sorte ou pela padronização.

Entre em contato com nosso núcleo de atuação nos Tribunais hoje mesmo. Vamos analisar o seu caso e desenhar a estratégia necessária para garantir a visibilidade e a atenção que o seu direito merece