Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade
O escritório Schiefler Advocacia possui profissionais com experiência no controle de constitucionalidade de leis e atos normativos federais, estaduais, distritais e municipais, especialmente perante os Tribunais de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Além da confecção de pareceres jurídicos sobre o tema, o escritório oferece os seguintes serviços:
a) Assessoria Jurídica para análise da constitucionalidade de leis e atos normativos, sobretudo para os interessados em promover o controle de constitucionalidade nas esferas administrativa e/ou judicial.
b) Ajuizamento de ações constitucionais do controle concentrado de constitucionalidade, tais como a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADI-O), a ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF);
c) Ingresso de terceiros interessados em ações do controle concentrado de constitucionalidade já ajuizadas por outros legitimados, na condição de amicus curiae.
d) Propositura e defesa em ações judiciais visando promover o controle difuso de constitucionalidade, em todos os graus de jurisdição.
A Unidade de Direito Constitucional do escritório Schiefler Advocacia é capitaneada pelo advogado Eduardo Rêgo.